Sim, sei que o projeto original era uma porcaria. E meus pitacos sobre a lei são TODOS – sem exceção – posteriores aos adentods de Mercadante. Por quê? Porque conheço Michael e Ivo Correa (trabalhamos juntos).

Estudei o que foi modificado e, na minha opinião, entendi que o projeto novo estava bom. É minha opinião, não uma “verdade absoluta” e, como tal, passei a defendê-la. Apenas isso.

Não duvido, de fato, que Azeredo tenha apresentado sua proposta para atender aos interesses bancários ou coisa que o valha. Mas, agora como está, parece-me bem razoável. Mas, se aprovada a minuta do MJ, aí retiro tudo que disse em favor do projeto.

Em suma, é isso.

Um abraço.

A minha motivação é unica e exclusivamente pela liberdade na rede, não tenho nenhuma militância partidária e nem nunca tive e estou aqui falando por mim.

Se o projeto de cibercrimes fosse do PT, PV, PTZ, PQP, ou qualquer outro partido eu seria contra ele até que ele fosse um projeto realmente bem intencionado.

O Debate que aconteceu na Câmara dos Deputados acabou por demonstrar as verdadeiras intenções do PL do Azeredo: Beneficiar os Bancos, a industria cultural, a industria de certificação digital para citar alguns. Isto de certa forma levou o assessor do Azeredo a dar “um perdido” falando que os Deputados por conta da crise econômica teriam coisa mais importante para fazer do que apreciar o projeto de cibercrimes. Ainda nesta estratégia, o Azeredo conseguiu a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, provavelmente para liderar na adoção da convenção de Budapeste.

Paralelamente a CPI da pedofilia iniciou a tramitação de um projeto o PLS 494/08 (http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=88862) que é uma versão piorada do artigo 22 do Azeredo e que abre o espaço para pedido do MP e/ou da Policia e inclui o provedor de conteúdo. (Adivinha quem é o relator….)

Por fim a proposta do MJ é uma versão, onde o novo artigo 5 (antigo artigo 22 do pl do Azeredo) é uma versão ainda piorada da proposta da CPI da pedofilia.

Isto configura numa verdadeira triangulação que tem por objetivo oferecer o maldito pl do Azeredo como uma opção “menos pior”
http://xocensura.wordpress.com/2009/04/02/deu-bode-no-congresso/

Ademais, a lei que tramita tem 10 (DEZ!!!) substitutivos do Mercadante, todos eles correspondentes aos artigos mais espinhosos.

E, não, não fui eu quem levou para a questão partidária. Tanto que os autores do abaixo-assinado não o intitularam “abaixo o PL tal”, mas sim “abaixo o PL Azeredo”, fulanizando e partidarizando uma discussão que poderia ser somente técnica.

O mais engraçado? No blog do Pedro Dória e no do Luis Nassif, pra ficar em dois exemplos, leitores alinhados ao Governo já passam a DEFENDER a Lei. Curioso, né? Agora, com essa iniciativa do MJ (que, de fato, ainda não tramita), a opinião das pessoas mudou.

Quanto a você, de fato, não sei de qualquer militância partidária. Sei apenas que atua em favor de uma causa. E jamais poria aspas irônicas, reticências, nem faria ilações a seu respeito.

Mas não posso dizer isso acerca de TODOS que falam em favor do ciberativismo, mas vez por outra sacam teses estranhas da cartola (como a de que eu trabalho para um deputado [???]).

Abs

A proposta do MJ ainda não esta tramitando, quem esta tramitando é a proposta do Azeredo, de forma que chama-la de lei Tarso Genro é no mínimo uma forma de dissimulação.

Sim eu sei que o Mercadante tinha este assessor, foi ele quem me mandou a redacao final na ocasiao. Mas o Azeredo tambem parece estar bem assessorado e provavelmente por “assessores” de fora do Senado…

Abs.

Ocorre que, dentre algumas teratologias, ele modifica coisas brutais: o que era antes determinação judicial, passa a ser ORDEM POLICIAL. Fora a questão do RG etc.

O projeto inicial do Azeredo foi modificado pelo Mercadante – conheço quem mudou tudo, ele se chama Michael de Freitas Mohallem e hoje estuda em Londres; era assessor do Senador petista.

O PL, até então, adequava a Internet ao mesmo sistema vigente em outras esferas: bancária, fiscal etc. Nossos registros bancários permanecem guardados por CINCO ANOS, nos respectivos bancos, e são abertos no caso de solicitação judicial.

O que haveria? Uma adequação ‘internética’. O que muda com o MJ? Não apenas ‘logs’, mas praticamente a exposição de nossas vísceras, e mediante ORDEM POLICIAL – não mais o devido processo legal.

É um grande abuso. Não há falar, portanto, em “Lei Azeredo”. Agora, meu caro, é LEI TARSO GENRO. É preciso colocar o amor à causa acima da predileção partidária.

Abs

Julix, pode acreditar que a petição tem um valor e tanto, ela ja foi citada em dezenas de artigos em jornais e revistas e tornou-se um ícone da oposição ao projeto.