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Mega Não ao AI-5 Digital e #forasarney

por Internet / Opinião

Como muitos de vocês já sabem, nós corremos o risco de ter a grande rede censurada. Eu já escrevi sobre o assunto em 9 de abril, no artigo “Petição sobre Lei de Cibercrimes”. A petição continua valendo e recomendo que, se você ainda não a assinou, faça isso imediatamente.

Além da petição eletrônica, manifestações políticas têm acontecido na tentativa de evitar o AI-5 Digital. A próxima, apelidada de Mega Não, vai acontecer justamente aqui no Rio de Janeiro. Portanto, reserve o horário das 18 horas da sua agenda, em primeiro de julho, para o ato público que vai acontecer no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Durante o Mega Não pediremos coisas simples, mas que querem nos tirar. São elas:

  • Liberdade e privacidade na internet.
  • Livre compartilhamento de arquivos.
  • Fim da tentativa de vigilantismo.

Mega Não!

Mega Não

Data: 01/julho/2009
Horário: 18:00
Local: Auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) – Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro do Rio. Clique aqui para ver a localização no Google Maps.

O Mega Não é apoiado por diversas entidades e organizações, que estão listadas nesse post. Eu vou, e você?

#forasarney

Na mesma quarta-feira, 1º de julho, acontecerá o ato público #forasarney. Ainda não descobri quem o está articulando, só sei que ocorrerá às 13:00 na Cinelândia. Uma imagem no Twitpic convoca: “traga buzinas, apitos, cornetas, trompetes, saxofones…”.

Não garanto presença no #forasarney, mas o recado está aí.

Petição contra Lei de Cibercrimes

por Internet / Opinião

Podemos perder nossas liberdades individuais na internet a qualquer momento. Um projeto de lei, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), propõe um verdadeiro estado policial em plena era de liberdade de expressão e pensamento e livre troca de informações.

Para tentar evitar que o pior aconteça, está no ar uma petição que pede o veto à possível lei de cibercrimes. Uma vez que ela já foi aprovada pelo Senado, nos resta que a Câmara dos Deputados barre o vigilantismo cibernético. Um dos tópicos mais controversos da PL-84/1999 diz que provedores devem manter registro dos acessos de seus usuários e também que os denuncie, como se fossem delatores.

Não faz sentido que uma das maiores invenções da atualidade, que democratiza o acesso à informação e viabiliza novas formas de fluxo de capitais, seja tratada como uma máquina a ser usada contra seus usuários. Isso é criminoso, como acontece na República do Povo da China, uma notável ditadura no que tange ao acesso à internet.

Com um pouco de esforço, é possível comparar o projeto de lei do Senador Azeredo à Inquisição imposta pela Igreja Católica na Idade Média. A invenção dos tipos móveis, e consequentemente da imprensa, por Gutenberg, viabilizou o acesso à informação através dos livros. A Igreja, dominante à época, sentiu-se ameaçada pelo poder dos impressos e decidiu queimar todos que versassem contra seus dogmas. Em resumo, milhares de publicações foram queimadas (sem falar em indivíduos). É uma das histórias mais negras da História dessa instituição religiosa.

A “Lei Azeredo” (ou “Lei Tarso Genro”, como preferir) propõe algo semelhante. Criminaliza-se tudo, e fica na mão do Estado e das corporações decidir quando de fato há culpa ou não. É irracional e inaceitável.

Para assinar a petição contra a lei de cibercrimes, clique aqui. Quase 150 mil usuários já assinaram. Precisamos mostrar o poder das mídias sociais quando nosso próprio meio está em risco.

Memórias Fracas enviou e-mail para todos os deputados federais que representam o Estado do Rio de Janeiro solicitando que tomem conhecimento do assunto e se manifestem. Somente o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) respondeu, convidando este blogueiro a assinar a newsletter do político.